Termos de Uso

Última atualização: 16/06/2026

1. Aceitação

Ao criar conta e usar o MarcaTexto, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concorda, não use o serviço.

2. Conta

Você é responsável pela segurança das suas credenciais. Avise imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.

3. Uso aceitável

Não use o MarcaTexto para enviar conteúdo ilegal, violar direitos autorais de terceiros, ou tentar derrubar a infraestrutura. Os grifos que você captura são de uso pessoal — você é responsável por ter direito legal sobre o material fotografado.

4. IA e transcrição

A transcrição dos grifos é feita por IA (atualmente Anthropic Claude) e pode conter erros. O texto extraído é uma sugestão — você pode (e deve) revisar e editar.

5. Disponibilidade

O serviço é fornecido “como está”. Não garantimos uptime de 100%. Manutenção pode causar indisponibilidade temporária.

6. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta. Reservamos o direito de suspender contas que violem estes Termos.

7. Planos, assinaturas e pagamentos

O MarcaTexto oferece um plano gratuito e planos pagos por assinatura (mensal ou anual). Ao assinar um plano pago, você autoriza a cobrança recorrente automática no método escolhido (cartão ou Pix), até o cancelamento.

• Renovação: a assinatura renova automaticamente ao fim de cada ciclo pelo valor vigente. Reajustes de preço serão avisados por e-mail com antecedência.
• Garantia de 7 dias: se você assinou um plano pago pela primeira vez, pode solicitar reembolso integral em até 7 dias corridos da contratação (direito de arrependimento, art. 49 do CDC).
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento em Minha conta. O acesso pago continua até o fim do ciclo já pago; não há cobrança no ciclo seguinte. Fora da janela de 7 dias, períodos já pagos não são reembolsados proporcionalmente.
• Inadimplência: se a cobrança falhar, podemos suspender os recursos pagos até a regularização, sem apagar seus dados.

O processamento de pagamentos é feito por um processador terceirizado; não armazenamos os dados completos do seu cartão. Veja a Política de Privacidade.

8. Mudanças

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão notificadas por e-mail.

9. Contato

Dúvidas: bcamossi@gmail.com.